Política de privacidade
Última atualização: 28 de agosto de 2026
Documento incompleto. Faltam dados da empresa (legalName, cnpj, address, phone) em src/lib/store-info.ts. O Decreto 7.962/2013 exige identificação clara do fornecedor, e este texto ainda não substitui revisão jurídica.
Esta política explica quais dados pessoais a loja Overflow Movement coleta, por que coleta, com quem compartilha e o que você pode exigir sobre eles. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Quem controla seus dados
O controlador é [a preencher], CNPJ [a preencher], com endereço em [a preencher].
Para qualquer assunto de privacidade, incluindo o exercício dos seus direitos, escreva para contato@overflowmvmt.com.
2. Que dados coletamos, e por quê
Coletamos apenas o necessário para cada finalidade:
- Cadastro — nome, e-mail e senha (guardada apenas como hash, nunca em texto). Base legal: execução de contrato.
- Pedido — nome, e-mail, telefone, CPF e endereço de entrega. O CPF só é exigido em pedido com item físico, porque é dado da nota fiscal. Base legal: execução de contrato e obrigação legal (emissão fiscal).
- Pagamento — bandeira e quatro últimos dígitos do cartão, além do status da cobrança. Número completo e CVV nunca chegam aos nossos servidores: são digitados em campos do Mercado Pago. Base legal: execução de contrato.
- Uso da loja — carrinho, itens vistos e progresso de leitura, para manter o carrinho entre visitas e retomar a leitura de onde parou. Base legal: legítimo interesse.
- Registros de acesso — endereço IP e data/hora das requisições, guardados por seis meses. Base legal: obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15).
Não coletamos dados sensíveis, não fazemos perfilamento para decisões automatizadas que afetem você, e não vendemos dados a ninguém.
3. Com quem compartilhamos
Só com quem é necessário para a compra acontecer:
- Mercado Pago — processamento do pagamento. Recebe seus dados de cobrança e é o controlador dos dados de cartão.
- Melhor Envio e transportadoras — cálculo de frete e entrega. Recebem CEP, endereço e destinatário.
- Provedor de e-mail (Resend) — envio das mensagens sobre o seu pedido. Recebe e-mail e conteúdo da mensagem.
- Autoridades — quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
4. Por quanto tempo guardamos
Dados de pedido e nota fiscal: cinco anos, por exigência fiscal e do Código de Defesa do Consumidor. Dados de cadastro: enquanto a conta existir. Registros de acesso: seis meses. Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
Apagar a conta não apaga pedidos já emitidos: a lei fiscal exige que eles sejam mantidos, e eles ficam desvinculados do seu perfil de uso.
5. Seus direitos
A LGPD garante que você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade a outro fornecedor;
- revogar consentimento e saber com quem compartilhamos seus dados;
- opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.
Escreva para contato@overflowmvmt.com. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir confirmação de identidade antes — é a forma de garantir que ninguém acesse seus dados se passando por você.
6. Segurança
Usamos HTTPS em todo o site, senhas guardadas apenas como hash com bcrypt, e acesso ao banco restrito à aplicação. Tokens de recuperação de senha são de uso único, expiram em uma hora e também são guardados apenas como hash.
Nenhum sistema é imune. Em caso de incidente com risco relevante, comunicamos você e a ANPD, como a lei exige.
7. Cookies
Usamos o mínimo, e todos necessários ao funcionamento:
- Sessão — mantém você logado. Cookie
httpOnly. - Carrinho — guarda o carrinho de quem ainda não tem conta, para não perder os itens ao fechar a aba.
- Acesso ao pedido — comprovante assinado que permite ao visitante abrir a confirmação do próprio pedido.
- Tema — lembra se você escolheu claro ou escuro.
Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.
8. Crianças e adolescentes
A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos um cadastro assim, ele é removido — e você pode nos avisar por contato@overflowmvmt.com.