Termos de uso

A loja é operada por [a preencher], inscrita no CNPJ [a preencher], com endereço em [a preencher].

Atendimento por contato@overflowmvmt.com. As respostas saem em até 5 dias úteis.

Comprar não exige conta, mas acessar conteúdo digital exige: é a conta que guarda o seu acesso. Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e atuais — nota fiscal e entrega dependem deles.

A senha é pessoal. Se desconfiar que alguém a usou, troque imediatamente e nos avise. Podemos suspender contas usadas para fraude, revenda não autorizada de conteúdo ou tentativa de burlar o pagamento.

Os preços exibidos são em reais e incluem os tributos aplicáveis. O frete é calculado separadamente, com base no CEP de entrega e nos itens do carrinho, e aparece antes de você confirmar o pedido.

O valor cobrado é sempre o calculado pelo nosso servidor no momento de fechar o pedido. Se um preço for exibido com erro evidente — por falha técnica, por exemplo —, o pedido pode ser cancelado com devolução integral de qualquer valor pago, e você é avisado por e-mail.

Estoque é reservado quando o pedido é registrado e liberado se o pagamento não for concluído.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Dados de cartão são digitados em campos do próprio Mercado Pago e não passam por esta loja: guardamos apenas bandeira e os quatro últimos dígitos, para você reconhecer a compra.

O pedido só é confirmado quando o pagamento é aprovado. Até lá ele fica como aguardando pagamento, sem cobrança.

Ebooks e devocionais são licenciados para uso pessoal e intransferível. Você pode ler quantas vezes quiser, em quantos dispositivos usar com a sua conta.

Não é permitido copiar, distribuir, revender, publicar ou disponibilizar o conteúdo para terceiros, no todo ou em parte. O acesso pode ser revogado em caso de compartilhamento indevido comprovado, sem devolução do valor.

Compra de conteúdo digital tem regra própria de arrependimento — ver Trocas e devoluções.

Fazemos o possível para manter a loja disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto: manutenção, falha de provedor ou de transportadora podem interromper serviços temporariamente.

Nada nestes termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Podemos alterar estes termos. A data de atualização no topo sempre reflete a última revisão, e mudanças relevantes são comunicadas por e-mail a quem tem conta. As condições de um pedido são as vigentes na data em que ele foi feito.

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão decorrente destes termos.