Trocas e devoluções
Última atualização: 28 de agosto de 2026
Documento incompleto. Faltam dados da empresa (legalName, cnpj, address, phone) em src/lib/store-info.ts. O Decreto 7.962/2013 exige identificação clara do fornecedor, e este texto ainda não substitui revisão jurídica.
Comprar pela internet dá a você direitos que a compra em loja física não dá. Esta página explica quais são, sem letra miúda.
1. Arrependimento — 7 dias, sem justificativa
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra. Você não precisa explicar o motivo, e não perde nada por isso.
O produto precisa voltar sem uso, com etiquetas e na embalagem original. O frete de devolução é por nossa conta — a lei é clara nesse ponto, e enviamos o código de postagem.
A devolução do valor sai em até 10 dias após recebermos o produto, pelo mesmo meio do pagamento. Em cartão, o estorno depende do prazo da administradora e pode cair na fatura seguinte.
2. Conteúdo digital
Ebooks e devocionais também têm os 7 dias de arrependimento, contados da compra.
A exceção é objetiva: se o conteúdo já foi acessado, o direito se esgota, porque o produto foi consumido — do mesmo jeito que um serviço já prestado. Enquanto você não abrir o conteúdo, o cancelamento é integral e automático.
3. Produto com defeito
Se o produto chegar com defeito, você tem 90 dias para reclamar (produto durável) a partir do recebimento. Escreva para contato@overflowmvmt.com com o número do pedido e fotos do problema.
Analisamos em até 5 dias úteis. Confirmado o defeito, você escolhe: troca pelo mesmo produto, devolução integral do valor, ou abatimento proporcional do preço. O frete das duas pontas é nosso.
4. Troca de tamanho ou cor
Trocamos tamanho e cor dentro dos 7 dias, sujeito à disponibilidade em estoque, desde que o produto não tenha sido usado nem lavado e mantenha as etiquetas.
Nessa troca por preferência — diferente do arrependimento e do defeito — o frete de reenvio fica por sua conta.
5. Como solicitar
Pedido ainda não pago: você mesmo cancela, na própria página do pedido, e os itens voltam ao estoque na hora. Não precisa falar com ninguém — não houve cobrança, então não há valor a devolver.
Pedido já pago: o botão de cancelamento na página do pedido envia a solicitação direto para a loja. É preciso conferir se o pedido já saiu para entrega antes de devolver o valor, e é isso que os passos abaixo descrevem.
- Use o botão Pedir cancelamento ou devolução na página do seu pedido — ou escreva para contato@overflowmvmt.com com o número (formato
OVF-00000000-000000) e o que aconteceu. - Respondemos com as instruções e, quando o frete for por nossa conta, o código de postagem.
- Poste o produto e nos envie o comprovante.
- Ao recebermos, conferimos e processamos a troca ou a devolução, com aviso por e-mail em cada etapa.
6. O que não aceitamos de volta
- Produto usado, lavado ou sem as etiquetas originais.
- Produto danificado por mau uso — o que é diferente de defeito de fabricação.
- Pedido fora dos prazos acima, salvo defeito oculto, que conta a partir de quando ele aparece.